É possível acabar com a pobreza no Brasil?
Celia Lessa Kerstenetzky e Elisa Alonso Monçores
(CEDE-UFF)
Introdução
Caso os brasileiros -- num rompante de ousadia e solidariedade -- decidissem coletivamente não mais tolerar a pobreza e se dispusessem a eliminá-la, qual seria o custo dessa decisão, hoje? Quanto, por exemplo, essa medida representaria em termos das riquezas anuais que produzimos?
Falar sobre pobreza e miséria como se fossem problemas autoevidentes -- e de sua eliminação como se dependesse unicamente de decisão técnica tomada com base em um cálculo -- é enganoso. Pobreza, miséria são fenômenos carregados de múltiplos e disputados sentidos. A orientação da ação pública é tudo menos exclusivamente técnica, dependente dos significados que atribui ao fenômeno, bem como do conhecimento social de sua etiologia e modos de enfrentamento. É, contudo, no âmbito do discurso público que diferentes concepções e prescrições podem se contrapor, constituindo-se em uma contribuição à conversação pública a explicitação de diferentes critérios de identificação de situações pobreza e pobreza extrema. Por outro lado, o reconhecimento da natureza significado-dependente de qualquer problema social não deveria excluir a possibilidade de se o representar empiricamente, uma vez que não se avance esta como sua representação exclusiva: no mundo social, dada a evidente limitação do conhecimento humano, a pluralidade de meios e modos de se conhecer é a clareza a que se pode aspirar. É preciso ainda reconhecer o peso de argumentos econômicos, como o custo de um programa ou política social, dentre os vários argumentos que poderiam e deveriam pesar em sua administração. Portanto, embora nossa ênfase seja na mensuração da pobreza e no custo que representaria a sua eliminação, não há nada intrinsecamente empiricista ou economicista na posição deste artigo: seu propósito, sem qualquer pretensão de solucionar o problema da pobreza em termos de suas causas eficientes e sempre profundas, é contribuir com um argumento de viabilidade econômica para o debate acerca da possibilidade de vivermos em um país sem pobreza, recolocando a decisão no âmbito do factível. No fundo, a pergunta que nos colocamos é: seria a redistribuição de renda requerida para a eliminação da condição de pobreza no Brasil financeiramente proibitiva?
"A leitura ilumina o espírito".
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